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Notícias Técnicas
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Proposta de acabar com o Simples Nacional: quais são os riscos que você corre?
Uma notícia veiculada nos últimos dias pode ter te deixado em alerta: afinal, o Simples Nacional vai acabar? O que você tem a ver com isso? No início de dezembro, a jornalista da Folha de S. Paulo Maria Cristina Frias divulgou um estudo do Institu
2019/01/09 -
Quais são os contribuintes do SEST e SENAT?
Bases: Decreto nº 1.007, de 1993, art. 2º, inciso I e §1º, na redação dada pelo Decreto nº 1.092, de 21 de março de 1994 e IN RFB nº 971, de 2013, art. 109-C, §2º, QUADRO 4 e Solução de Consulta Cosit 562/2017.
2019/01/09 -
Lucro Presumido: Receita Bruta a Considerar na Transação de Créditos
Solução de Consulta Disit/SRRF 5.018/2018
2019/01/09 -
Rasura na Carteira de Trabalho não é Caso Para Indenização por Dano Moral
O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de contratação feita na carteira de trabalho não caracteriza, por si só, ato ofensivo à honra do trabalhador e não justifica o deferimento de indenização por danos morais.
2019/01/09 -
Momento da Retenção do IRF/Salários
Bases: Lei nº 7.713, de 1988, art. 2º; e Lei nº 8.134, de 1990, art. 2º ao art. 4º.
2019/01/09